• Bruno Souza

Ganhar dinheiro: como o governo impede você de fazer isso


No século IV a.C. o filósofo da China Antiga Lao Zi afirmava que as pessoas estavam morrendo de fome porque eram esmagadas pelos impostos. As lições do fundador do taoísmo nos dão uma dica para entender como o estado brasileiro nos atrapalha e impede a ascensão social dos mais pobres.


O economista peruano Hernando de Soto Polar chama essa barreira invisível erguida pelo governo de muro de papel. Do mesmo modo que um muro físico, o muro de papel nos impede de alcançar o outro lado de algo. Neste caso, o outro lado é a riqueza.

Claro, existem pessoas excepcionais que vão atravessar qualquer muro na frente delas. Mas imagine o quão longe elas teriam ido se não tivessem gasto tanto tempo apenas enfrentando o muro de papel.


Sim, tempo! Os sábios já diziam que tempo é dinheiro, e o governo faz você perder muito tempo!


Gastamos 2.600 horas apenas para descobrir quais impostos temos que pagar


Um empreendedor comum gasta mais de 1.958 horas, 81 dias, quase 3 meses apenas fazendo planejamento tributário. Não, não são horas gastas trabalhando para pagar impostos, mas apenas para descobrir quais e quantos temos que pagar.


Somos campeões mundiais no assunto, mas infelizmente não só nisso. Também somos um dos campeões mundiais na tributação de consumo e serviço. Como a maior parte da renda dos mais pobres é gasta com isso, os pobres são quem proporcionalmente pagam mais impostos no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os 10% mais pobres pagam 44,5% a mais de impostos do que os 10% mais ricos no Brasil.


Isso significa que os ricos pagam poucos impostos? Não. Muito pelo contrário. Quem tem renda entre 3 a 5 salários mínimos, paga 37,4% em impostos, o equivalente a 137 dias do seu trabalho. Quem possui renda familiar superior a 30 salários mínimos paga em média 29% da sua renda em impostos, destinando 106 dias para pagar os impostos.


E isso só vem piorando nos últimos anos levando seu poder de compra lá para baixo. Em vez de duas camisas, uma para você e seu filho, o governo só te deixa comprar uma e transforma a outra em impostos. É assim que uma família com renda de até 2 salários mínimos, por exemplo, vê mais da metade dela ser tomada pelo estado.


E todo esse dinheiro gasto em impostos não tem retorno algum


O que ganhamos pagando mais da metade do que ganhamos em impostos? Nada.


Paulo Francis dizia que imposto no Brasil é doação porque você paga e não recebe nada em troca. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) comparou o Brasil com outros países no quesito “retorno de impostos”. Sem nenhuma surpresa ficamos em último lugar. Pior! Há 6 anos seguidos ninguém tira esse título da nossa mão. O Brasil está há 6 anos em último lugar no quesito retorno com os impostos.


E isso não é tudo. Quando você consegue ganhar dinheiro, o governo toma parte dele em impostos. Mas o pior é quando ele realmente te impede de ganhar dinheiro por meio de burocracias e regulamentações.


Nós estamos entre os 10 piores países do mundo para fazer negócios e ganhar dinheiro


O Banco Mundial já analisou 190 países. Viu suas burocracias, leis e ambiente de negócios. Desde a legislação trabalhista até os índices de corrupção. Como você deve estar imaginando, esse não é o tipo de ranking que o Brasil se dá bem.


Além da alta carga tributária sem retorno em serviços básicos de qualidade, ainda há uma imensidade de regulamentações que lhe proíbem de empreender e gerar riqueza, restringindo as formas como você pode ganhar dinheiro.


Por aqui é bastante burocrático abrir um negócio: é preciso preencher regulamentações municipais, estaduais e federais.


Dos 190 países analisados pelo Banco Mundial na facilidade de se fazer negócios e ganhar dinheiro, o Brasil ficou em 125º lugar, o último entre os países do BRICS e do Mercosul.


Isso tudo está impedindo você e toda a população de ganhar dinheiro e viver honestamente


Todos esses fatores são responsáveis por estabelecer o arcabouço legal que regem a vida de cada sociedade, o que chamamos de instituições. Quando as normas do jogo são inclusivas, isto é, as instituições estimulam a participação da grande massa da população em atividades econômicas e acabam incentivando empreendedorismo, criando emprego, renda, produtividade e melhorando a sensação de bem estar geral ao atender os consumidores.


Precisamos de regras do jogo que estimulem o empreendedorismo, que sejam estáveis e aplicadas por um Judiciário célere e técnico, atento à legislação. Isso se chama segurança jurídica.


Para isso é preciso haver maior liberdade econômica, algo que tem faltado no Brasil, um país considerado majoritariamente-não livre. Segundo estudo da Heritage Foundation, somos o 28º país mais hostil a geração de riqueza do mundo.


E quando você fica sem ganhar dinheiro, o país inteiro perde. Há uma forte correlação entre os critérios do Índice de Liberdade Econômica e o Índice de Desenvolvimento Humano. Quanto maior a pontuação nele, significa dizer mais bem-estar para os cidadãos.


Liberdade econômica para empreender, respeito à propriedade propriedade privada e serviços públicos básicos eficientes. Essa é a receita para um país prosperar e você ganhar dinheiro. Apesar disso, temos seguido a receita do fracasso, pois tratar a todos de forma igual nem sempre é do interesse de alguns grupos que atualmente tem se beneficiado do status quo.


Tem gente que consegue ganhar dinheiro às suas custas


As barreiras alfandegárias são altas e nos fazem pagar mais caro por produtos importados. Além disso, aumentam os custos de bens utilizados para fazer outros bens, os chamados “bens de capital”, diminuindo nossa produtividade. Se são tão ruins, por que eles não são derrubados? Porque isso não é do interesse de alguns grupos empresariais.


Por exemplo, em 2011, houve um aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 pontos percentuais para veículos de fora do Mercosul. A medida tornou os veículos chineses, que vinham ganhando espaço no mercado brasileiro ante seus preços e qualidade, muito mais caros. Acabou por beneficiar apenas 4 montadoras de veículos. Os consumidores brasileiros passaram a ter de pagar mais para consumir o mesmo bem. Para alguns ganharem, a maioria perdeu.


Instituições que beneficiam o interesse público e geram maior bem estar a todos, portanto, conflitam com os interesses de alguns grupos beneficiários de políticas públicas equivocadas. Precisamos combater isso.


E o que o seu mandato está fazendo?


Eu acredito em um Estado menor e comprometido com o empreendedorismo, que te permita a ganhar dinheiro. Para tanto, ele deve eliminar burocracia e regulamentações, buscar simplificar a legislação a fim de estimular a competição e investimentos.


Nossas ações na Câmara seguem essa visão. Em nosso primeiro ano de mandato conseguimos a partir de uma emenda parlamentar impositiva gerar uma economia de R$ 600 mil nos gastos da prefeitura. Estudamos o organograma da prefeitura e conseguimos cortar os cargos comissionados, economizando quase R$ 5 milhões por ano com essa medida.


Também cortamos na carne. O nosso gabinete é o mais econômico de toda a Câmara! Economizamos 93,7% do dinheiro disponível para gastarmos. Abrimos mão de celular oficial, do veículo oficial da Câmara e cortamos metade da verba do gabinete. Se todas essas medidas fossem adotadas por todos os parlamentares, elas trariam uma economia de R$ 1.421.400 por ano de seu dinheiro.


Dentro do Plenário da Câmara, protocolamos projetos para impedir que a Câmara faça você não ganhar dinheiro. Para exemplificar, o PL 84 determina que novas leis que gerem custos ao setor privado só poderão ser apresentadas se acompanhadas de estudo técnico que demonstre quanto isso significará em custos para os empreendedores.


Já o PLC 1677 e o PL 17298 compilou cerca de 70 normas revogadas e revogatórias a fim de facilitar a revogação para futuras leis em Florianópolis.


Nós continuaremos trabalhando para que você consiga ganhar dinheiro sem que o governo te atrapalhe. Mas, para isso, nós precisamos do seu apoio! Cadastre agora seu email em nossa lista e receba avisos quando projetos importantes forem à votação. Dessa forma, você poderá fazer pressão no seu vereador, além de se manter informado.


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