Maior programa de fiscalização parlamentar fecha 2021 com R$ 362 milhões em resultados positivos



O deputado Bruno Souza (NOVO) encerra o ano de 2021 com um total de R$ 362 milhões em resultados positivos por meio do FiscalizaSC, o maior programa de fiscalização parlamentar do Brasil.


O FiscalizaSC existe com o propósito de monitorar, acompanhar e denunciar obras paradas, licitações suspeitas e qualquer outro desperdício que o governo faça com o recurso que sai do bolso dos cidadãos.


Em 2021, assim como nos demais anos, a cobrança e a fiscalização foram fundamentais para gerar economia em compras com recursos públicos, e para a retomada e entrega de obras importantes para a sociedade.


Em 2021 foram:

123 denúncias fiscalizadas;

119 pedidos de informações, indicações e requerimentos;

R$ 78,5 milhões em resultados positivos (obra entregue e/ou retomada, licitação suspensa, entre outros);

R$ 124 milhões em fiscalizações in loco (obras abandonadas);

R$ 727 milhões cobrados (Pedido de Informações, representações no TCE e MPSC, entre outros).


Entre as fiscalizações destacam-se:


Colégio Aderbal Ramos da Silva

Mesmo sendo um dos mais importantes colégios da rede estadual, a obra, orçada inicialmente em R$ 6 milhões, estava abandonada há anos. Depois de muita cobrança, inclusive fixando uma placa do “atrasômetro” em frente à unidade, expondo o descaso do Estado, finalmente uma nova empresa foi contratada e a construção retomada.


Licitação de Materiais Esportivos

Ao analisar o processo que tinha como objeto a aquisição de mais de R$ 80 milhões em materiais esportivos, o gabinete do deputado Bruno Souza identificou algo estranho: 2.800 tabelas de basquete móvel a um custo de R$ 15 mil cada. A equipe questionou e a Secretaria de Educação refez o edital, gerando uma economia de R$ 33,7 milhões.


CEDUP de Rio Fortuna

O deputado fiscalizou a obra, cobrou da Secretaria de Estado da Educação e denunciou ao MPSC sobre a edificação de R$ 8 milhões que estava abandonada desde 2015. Em dezembro de 2020, finalmente, uma nova empresa foi contratada para concluir o Centro de Educação Profissional. A obra já está quase 100% executada e será entregue à população.


O FiscalizaSC também denunciou serviços precários sendo prestados na saúde, como ratos na Maternidade Carmela Dutra e equipamentos quebrados no Hospital Regional de São José, e cobrou melhorias. Denunciou compras suspeitas de carros de luxo pelo Estado e omissão por parte da Secretaria de Estado da Saúde que contratava serviços essenciais sem contrato.