Bebê morre após demora na transferência. Arcanjo-06 estava a serviço do governador.




Após a denúncia do deputado Bruno Souza (NOVO) de que o Arcanjo-06 não atendeu a um recém-nascido porque tinha missão agendada, a pedido da Casa Civil, a mãe de outro bebê relatou uma situação ainda mais grave: o filho ficou oito dias aguardando transferência, o que acabou agravando o estado de saúde da criança que veio a óbito.


Diagnosticado com cardiopatia, o recém-nascido precisou de transporte com urgência. Para isso, foi solicitado uso de aeronave, mas o setor de regulação informou que o Arcanjo-02 se encontrava em manutenção e o Arcanjo-06 estava em uma missão com o governador Carlos Moisés da Silva (abaixo documento que comprova a negativa).


Passados mais dois dias, o processo foi arquivado devido à piora no quadro clínico do bebê. Após mais dois dias, em 16 de janeiro de 2022, um novo processo foi aberto e desta vez a transferência foi realizada. No entanto, com a situação já grave, o recém-nascido faleceu. Segundo a mãe, se o transporte ocorresse já no primeiro pedido, o bebê provavelmente estaria vivo.


Além deste caso, como já denunciado nesta semana, uma outra criança também precisou esperar pela transferência de hospital devido ao uso do avião ambulância pelo governador de Santa Catarina.


No dia 08 de março, um recém-nascido com três dias de vida precisava com urgência ser levado de Caçador ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, após ser diagnosticado com uma síndrome rara chamada de Sequência de Robin.


Ao requisitarem o Arcanjo-06 para fazer o deslocamento da criança, a Secretaria de Estado da Saúde negou a transferência do bebê, pois a aeronave estaria em missão do dia 08 de março até, possivelmente, a manhã de 10 de março.


No dia 08 de março, o Arcanjo-06 levou o governador para Joinville e no dia 09, de Joinville à Brasília para Carlos Moisés da Silva assinar a nova filiação partidária. Como a aeronave estava ocupada, foi necessário contratar outro avião para fazer o deslocamento da criança, no dia 09 de março.


O Arcanjo-06 é um avião ambulância utilizado pelo Corpo de Bombeiros no resgate de vítimas em situação grave. O contrato, com valor anual estimado em R$ 7,34 milhões, é assinado pela Secretaria de Estado da Saúde, mas são recorrentes os pedidos da Casa Civil do Estado para uso da aeronave, o que não corresponde com a finalidade da contratação do avião.


Conforme Anexo I do Edital de Licitação, a locação da aeronave se destina à “execução de transporte aeromédico, operações de busca, resgate, salvamento, transportes de órgãos vitais, ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e dignitários.


O Termo de Referência do processo licitatório estabelece que o “transporte de dignitários é necessário em situações de catástrofe e calamidades que envolvem o Estado de Santa Catarina periodicamente”.


Mas não foi o que aconteceu também no dia 06 de novembro de 2021, quando o Arcanjo-06 foi utilizado para levar o governador Carlos Moisés a São Paulo, onde embarcaria em um voo internacional para uma conferência do clima na Europa.


Além disso, de acordo com documentos que podem ser acessados no SGPE, há solicitações da aeronave pela Casa Civil para deslocamentos para Bonito/MS (20/01/22 e 25/01/22), São Paulo/SP (27/01/22), Curitiba/PR (31/01/22), Brasília/DF (01/02/22), entre outros.


‘Já que há evidência de dezenas de outros usos indevidos da aeronave Arcanjo 06, protocolei Pedido de Informação à Casa Civil solicitando esclarecimentos e vou levar o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, enfatiza o deputado Bruno Souza.